Artigo 5
Proibição da Tortura
Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
O que diz este direito?
Este artigo protege a integridade física e mental de cada pessoa. É proibido infligir dor ou sofrimento extremo para obter informações, castigar ou humilhar.
Explicado de forma simples
Ninguém tem o direito de te magoar fisicamente ou de te tratar de uma forma que te faça sentir menos do que um ser humano.
Exemplo no dia a dia
As leis garantem que até mesmo em situações de crime, o suspeito deve ser tratado com dignidade, proibindo agressões por parte de autoridades.
Para pensar
Consegues distinguir entre um castigo justo e um tratamento degradante? Por que é que a dignidade deve ser mantida em qualquer situação?